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Notícias

Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e a Modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais de Companhia

2018 - Ano Europeu do Património Cultural

Na sequência do Despacho 3321/2018, de 22/03/2018, dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação, publicado no Diário da República, 2ª. Série, nº. 66, de 04/04/2018, foi determinado proceder à abertura de candidaturas ao programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO).

Prazo prorrogado até ao próximo dia 31 de Maio (segundo Despacho a publicar em DR). Foi alargado o âmbito dos beneficiários ao Programa para as empresas locais cujo capital social seja totalmente detido por um ou mais municípios, por uma associação de municípios, independentemente da respetiva tipologia, ou por uma área metropolitana.

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2018 - Ano Europeu do Património Cultural

 Uma iniciativa da Comissão Europeia.

Celebra-se em 2018 o Ano Europeu do Património Cultural (AEPC 2018), iniciativa da Comissão Europeia enquadrada pelos grandes objetivos da promoção da diversidade e do diálogo interculturais e da coesão social, chamando a atenção para a importância do património cultural no desenvolvimento social e económico em toda a Europa e nas relações externas da União Europeia.

O AEPC 2018 será um momento importante de chamada de atenção para as oportunidades e para os desafios que o património cultural encerra e pelo contexto, num quadro de mudanças que se vive na Europa e no mundo – como a globalização, o desenvolvimento acelerado da utilização de novas tecnologias de informação e comunicação, crises de valores e de identidade, alterações climáticas e conflitos, pressões e contradições geradas por uma cada vez maior mobilidade humana por todo o planeta.

Também em Portugal será uma oportunidade para promover a reflexão e o debate sobre o importante papel do património cultural para o desenvolvimento da sociedade, procurando contribuir para colocar a cultura e o património num domínio que seja transversal a toda a sociedade. Será também, certamente, uma celebração da criatividade a partir da memória, ligando o passado com o presente e com o futuro, mobilizando também os mais jovens, através de iniciativas que contribuirão, com certeza, para reavivar e reforçar a ligação das pessoas e das comunidades com o seu património, com as suas tradições, os seus saberes e os seus lugares.”

Toda a informação atualizada em http://anoeuropeu.patrimoniocultural.gov.pt

Sessão Pública PNPOT

Sessão Pública PNPOT

 

CONVITE

 

A proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), determinada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016 de 23 de agosto, que irá estabelecer as grandes opções estratégicas de base territorial com relevância para a organização do território e o respetivo programa de ação, encontra-se em discussão pública, com o objetivo de proporcionar um diálogo alargado e de melhorar a proposta por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.

 

Considerando a importância da participação ativa das entidades que representam diferentes setores, assim como dos demais atores territoriais e cidadãos interessados, vai realizar-se um seminário, onde se apresentará a Estratégia e Agenda para o Território e se promoverá o debate sobre as suas propostas e orientações.

 

Neste âmbito a DGT e a CCDR têm o prazer de o (a) convidar para o Seminário de discussão pública da alteração do PNPOT, que terá lugar no dia 28 de maio, às 14h30, no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora e será de entrada livre, ainda que sujeita a inscrição prévia e à capacidade do espaço.

 

Uma sessão que contará com a presença dos Srs. Ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na abertura, da Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, no encerramento, além do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, na temática “ A água e o território”.

 

Registe aqui a sua participação na sessão, até 24 de maio.

 

Consulte aqui o Programa

 

Sessão Pública PNPOT

Boletim n.º 28, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

 

Boletim n.º 28, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 28 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • O envelhecimento Demográfico na Região Alentejo
  •  Fluxos de mercadorias no Alentejo - 2016
  •  Cinco cenários para o futuro da Europa

Perspetiva 2020

  • Alentejo - Vasta região, Grande Futuro

● Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional

  • Investimentos em destaque
  • Sintese de execução

Poderá consultar a edição on-line do Boletim clicando na imagem acima, ou descarregando a versão em PDF através do link:  Boletim Trimestral 28 - "Alentejo Hoje -  Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional"

 

Projetos da União Europeia abrem as portas aos cidadãos

Projetos da União Europeia abrem as portas aos cidadãos

As comemorações da Semana da Europa 2018, decorrem de 7 a 11 de maio.

No âmbito destas comemorações o Centro de Ciência do Café, em Campo Maior, receberá neste período a população escolar do 2º e 3º ciclos do Alentejo e da Euroregião EUROACE, numa iniciativa dinamizada pela CCDRA|ALENTEJO 2020,  a Euroregião EUROACE, em parceria com a DGesTE, os Municípios e Agrupamentos escolares.

A Direção Regional da Cultura do Alentejo associou-se a estas comemorações, abrindo as portas de Monumentos e Sítios de 7 a 13 de maio.

Horários de funcionamento e mais informações |

Avaliação Ambiental Estratégica

A Comissão Europeia (CE) está a levar a cabo um processo de avaliação da Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (Diretiva AAE). Esta avaliação surge no contexto do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT), que envolve uma avaliação exaustiva e fundamentada da proporcionalidade e adequação do quadro regulamentar vigente e da consecução dos resultados esperados, e com ela a CE avaliará os resultados alcançados pela Diretiva AAE em relação aos seus objetivos. Para mais informações sobre a avaliação, incluindo os critérios e questões de avaliação e as diferentes atividades de consulta, consultar o sítio Web da Comissão.

Neste contexto, encontra-se a decorrer uma consulta pública que tem por objetivo recolher informações e as opiniões das partes interessadas e do público em geral sobre os resultados da Diretiva AAE.

Foi disponibilizado um questionário, aberto a todos quantos queiram participar, até 23 de Julho de 2018, no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/SEA_Evaluation.

O questionário divide-se em duas partes. A primeira contém perguntas de caráter geral sobre a relevância da Diretiva AAE para os cidadãos da UE e dirige-se a todos os inquiridos. A segunda contém perguntas mais pormenorizadas sobre a aplicação da diretiva e os resultados da mesma segundo cinco critérios de avaliação:

  • Eficácia (os objetivos foram atingidos?)
  • Eficiência (os custos incorridos foram razoáveis?)
  • Coerência (a ação complementa outras ações ou existem incoerências?)
  • Relevância (a intervenção da UE continua a ser necessária?)
  • Valor acrescentado da UE (será que poderiam ser alcançados resultados semelhantes a nível nacional ou regional ou uma ação a nível da UE tem claramente um valor

acrescentado?) Pode responder ao questionário em qualquer uma das línguas oficiais da EU, incluindo português. Deve precisar de cerca de 20 a 40 minutos para preencher o questionário, dependendo se responde apenas à primeira parte ou às duas. Pode interromper a sua sessão a qualquer momento e continuar a responder numa fase posterior. Se o fizer, não se esqueça de guardar a ligação para as respostas guardadas, pois é a única forma de lhes aceder. Só são de resposta obrigatória as perguntas assinaladas com um asterisco vermelho. Após o envio das suas respostas, poderá descarregar uma cópia do questionário preenchido.

A participação de todos é muito importante.

Obrigada pela sua participação!

Equipa de AAE

Divisão de Avaliação de Planos e Projetos

Departamento de Avaliação Ambiental

Alteração do PNPOT em Discussão Pública

Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). Focando-se em particular na elaboração de um novo Programa de Ação a 10 anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização, o PNPOT constitui uma orientação para as políticas sectoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais relevantes.

A alteração do PNPOT estrutura-se em três documentos: Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial e Agenda para o Território (Programa de Ação), incidindo a discussão pública sobre  a Estratégia e Modelo Territorial e a Agenda para o Território. Está também disponível para consulta de todos os interessados o Diagnóstico Territorial, que constitui uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais.

Todos os documentos podem ser consultados no Portal PARTICIPA e no Portal TERRITÓRIO PORTUGAL e ainda nas instalações da Direção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, na Direção Regional de Ambiente dos Açores e na Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.

 

Alteração do PNPOT em Discussão Pública

Serão realizadas sessões públicas de esclarecimento em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, estando já agendadas para o mês de maio as seguintes: 16 de maio, em Lisboa; 18 de maio, em Coimbra; e 25 de maio, no Porto. Em breve e oportunamente será disponibilizada informação sobre as demais sessões, programa e inscrições.

Todos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública.
 

Comemorações da Semana da Europa

Mais de 1700 alunos do 2º e 3º ciclos do Alentejo, Centro e Extremadura , participam nas comemorações da “Semana da Europa”. 

De 7 a 11 de maio, o Centro de Ciência do Café, em Campo Maior abre as portas para receber mais de 1700 alunos, dinamizando um conjunto de atividades, em ambiente lúdico e de festa, no âmbito das comemorações da Semana da Europa.

Esta adesão entusiástica é um indicador inequívoco da curiosidade dos nossos alunos sobre as questões da Europa e do papel dinamizador e sensibilizador dos seus professores.

A iniciativa é da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo  e ALENTEJO2020, numa parceria alargada à  Euroregião EUROACE-Alentejo, Centro, Extremadura, Direção Regional da Cultura do Alentejo, Centro de Ciência do Café,  Direção Regional dos Estabelecimentos Escolares - Direções de Serviços da Região Alentejo e Região Centro, Municípios e Agrupamentos Escolares,

O dia 11 é o Dia da Europa da EUROACE, que se junta a estas comemorações, envolvendo também alunos da Região Centro e da Extremadura ,  contribuindo para despertar o interesse dos mais novos para a construção da União Europeia e para o papel relevante que podem e devem desenvolver neste processo, dinamizando um conjunto de atividades em que a Cooperação Transfronteiriça desempenha um papel relevante.

GOVINT - Impactos Sócio-Ecológicos da Agricultura Intensiva

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

OCS da Região Alentejo, aniversário em maio de 2018

Aniversário em maio de 2018 OCS da Região Alentejo

 

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