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Notícias

Aprovados 32 milhões de euros para projetos de Património no Alentejo

Évora, 13.02.2017

O Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, aprovou um conjunto de 35 projetos com um valor de Investimento elegível total de 32 milhões de euros e um cofinanciamento FEDER de 24 milhões de euros, nas áreas de Requalificação do Património Cultural e de Promoção  Turística. Destes 35 projetos, três já tinham sido assinados anteriormente em Elvas.

 


Em cerimónia presidida pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, a que se dignou assistir o Secretário de Estado do Desenvolvimento e  Coesão, Nelson de Souza e que contou com a presença do Presidente da Comissão Diretiva do Alentejo 2020  e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Roberto Pereira Grilo, foram assinados os termos de aceitação, no passado dia 9 de Fevereiro em Campo Maior.

Estes  32 termos de aceitação agora assinados com os respetivos beneficiários dos projetos aprovados, no âmbito do Património Cultural e Natural, contemplam 22 beneficiários, entre Municípios, Direção Regional da Cultura do Alentejo, Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, Associações Culturais, Ambientais e outras, Fábricas de Igrejas Paroquiais de toda a Região e são o resultado da relevante colaboração entre os agentes referenciados e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020.

O apoio dos fundos europeus aos projetos culturais tem assumido no Alentejo um papel relevante numa perspetiva de transmissão para o futuro de bens culturais, de forma a assegurar a sua fruição com respeito pela sua identidade e valores de integridade patrimonial.

 

 

Seminário sobre 'Território e Serviços dos Ecossistemas' em Lisboa

 

No próximo dia 17 de fevereiro, realiza-se o Seminário ‘TERRITÓRIO E SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS’, que terá lugar entre as 9h30 e as 13h00, no Auditório da DGT, em Lisboa.  

Este seminário decorre no âmbito do processo de alteração do PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, sendo promovido pela DGT - Direção-Geral do Território e o ICNF - e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O encontro visa promover a reflexão nacional e a partilha de conhecimento a partir de projetos científicos e técnicos já desenvolvidos ou em curso sobre mapeamento dos Ecossistemas e seus Serviços, bem como orientações da Comissão Europeia relevantes versando sobre esta temática.

O Seminário TERRITÓRIO E SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS’ é de entrada livre, ainda que sujeita a inscrição prévia e à capacidade do Auditório.

O evento contará com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

 

INSCRIÇÃO PROGRAMA

 

Lançamento do Programa de Valorização das Áreas Empresariais

O Governo apresentou no dia 7 de Fevereiro o Programa de Valorização das Áreas Empresariais, que tem como objetivo reforçar a Competitividade das Empresas, Potenciar a criação de Emprego e Aumentar as Exportações.

Com um investimento global de 180 milhões de euros, o Programa desenvolve-se em dois Eixos, nas três regiões da convergência - Norte, Centro e Alentejo.

Para a criação e expansão de áreas empresariais estão previstos 78 milhões de euros, através da abertura de concursos dos Programas Operacionais do Portugal 2020, aos quais podem concorrer as autarquias que pretendam melhorar as condições de instalação de empresas.

Outros 102 milhões de euros estão reservados para investir em 12 ligações rodoviárias destinadas a melhorar as ligações entre áreas empresariais já consolidadas e a rede viária existente.

Em termos regionais, 112 milhões de euros serão investidos na Região Norte, 50 milhões de euros na Região Centro, e 18 milhões de euros na Região do Alentejo.

 


Na Região Alentejo, as LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS que integram o Programa são:

  • Ligação da Zona Industrial de Rio Maior à EN114 - 2,4 M€
  • Melhoria das Acessibilidades à Zona Industrial Campo Maior - 2,45 M€

Dia Mundial da Rádio 2017

 “A Rádio é você”

Reconhecendo o papel da Comunicação Social Regional e Local, nas politicas de proximidade e na promoção da cultura e identidade da nossa Região Alentejo, no “O Dia Mundial da Rádio”, 13 de Fevereiro, a Comissão de coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o seu Grupo de Incentivos à Comunicação Social (GICS), na senda da sua missão, não pode deixar de realçar esta efeméride, declarada pela UNESCO em 2011, e expressar a todos os operadores de radiodifusão, e profissionais da comunicação social da Região Alentejo, votos de sucesso na sua missão.

Convite\ Sessão de apresentação da ENEA 2020, 1 Março -Castro Verde

 

AVISO: A data desta sessão não será no dia 1 de março; será definida brevemente.

 

 

A Estratégia Nacional para a Educação Ambiental (ENEA 2020), definida pelo Ministério do Ambiente, em estreita cooperação com o Ministério da Educação, assume o compromisso de promover uma maior e melhor consciência ambiental da população, impulsionando a alteração e aquisição de novos comportamentos pró-ambiente.
Através da realização de projetos de Educação Ambiental pretende-se consolidar e estimular as competências, valores e atitudes da população no sentido de se projetar uma sociedade mais ativa, inovadora e ambientalmente culta. Para este fim, propõe-se instituir parcerias entre diferentes organismos públicos e privados, nomeadamente entre escolas, administração central, regional e local, organizações não-governamentais e outras entidades de âmbito local e regional.
A cerimónia de lançamento deste projeto que decorreu no Ministério do Ambiente no dia 14 de dezembro serviu o propósito de apresentar a visão, princípios e eixos temáticos da ENEA 2020, lançando o respetivo processo participativo.

Documento para consulta aqui. Documento para download aqui.

Poderá enviar os seus comentários/opiniões/sugestões através da página da ENEA no Portal Participa.

INTERREG SUDOE - Seminário de Apresentação da II Convocatória

Seminário de Apresentação da segunda convocatória do Programa Interreg Sudoe, Santander (Espanha), 8-9 de fevereiro de 2017

Nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro a Autoridade de Gestão, o Secretariado Conjunto e as Autoridades Nacionais do Programa organizarão um seminário no âmbito do lançamento da segunda convocatória do Programa Interreg Sudoe que terá lugar no Hotel Santemar, em Santander (Espanha). 

Este evento tratará de favorecer a cooperação e procura de parceiros, bem como proporcionar informação útil sobre a apresentação de projetos. O Programa constará de duas sessões práticas de networking sobre as prioridades da convocatória:  o Eixo 1 - Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável e o Eixo 5 - Proteger o meio ambiente e promover a eficácia dos recursos.

Paralelamente, os participantes terão a possibilidade de reunir-se com os responsáveis de projetos do Secretariado Conjunto para esclarecer as suas dúvidas.

As inscrições serão realizadas através do formulário onlineaté 31 de janeiro. Aqui podem descarregar o programa provisório. Para a apresentação púbica de projetos, consulte as modalidades e modelo de apresentação.

Fundo Ambiental já tem regulamento aprovado

 

17.01.2017

O Despacho n.º 538-B/2017, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-09 veio determinar as orientações estratégicas do Fundo Ambiental, bem como a definição do plano anual de atribuição de apoios e utilização das receitas.

Esta determinação já se encontrava prevista no Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de Agosto, que criou o Fundo Ambiental, estabelecendo as regras para a respetiva atribuição, gestão, acompanhamento e execução e extinguiu o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Este Despacho n.º 538-B/2017 apresenta ainda o detalhe dos apoios a projectos definidos pelo Ministério do Ambiente e dos programas de avisos para a apresentação de candidaturas, constituindo mais uma oportunidade de financiamento para projectos ambientais de diversas entidades públicas e privadas, nomeadamente das autarquias.

 

Concurso para a modernização do troço ferroviário Elvas-Caia será lançado na primavera

17.01.2017

O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou que o Governo vai lançar na primavera o concurso para a modernização do troço ferroviário Elvas-Caia, o primeiro da Corredor Sul, um dos eixos fundamentais do Plano Ferrovia 2020.

«Posso anunciar que a primeira empreitada da reabilitação Sines-Caia começará em Elvas, com a modernização do troço até à fronteira, cujo concurso será lançado no início da primavera, para que a obra possa concluir-se no próximo ano», disse o Ministro, nas comemorações dos 358 anos da Batalha das Linhas de Elvas.

Pedro Marques acrescentou: «Esta será uma obra de renovação integral da linha existente, numa extensão de nove quilómetros, com reabilitação de duas pontes, desnivelamento de passagens para garantir condições de segurança, e ampliação da estação de Elvas, para que possa receber os maiores comboios de mercadorias com 750 metros de comprimento».

«Este investimento de 18,5 milhões de euros, que conta com o apoio de fundos comunitários, marca o início de uma obra mais vasta, de toda a linha que liga Sines à fronteira do Caia e, deste modo, a Espanha», referiu o Ministro.

Investimento no património cultural

Pedro Marques presidiu também à assinatura de contratos de financiamento entre o programa Alentejo 2020 e o município de Elvas, para obras no valor de cinco milhões de euros.

Os três contratos assinados englobam a reabilitação e adaptação do Quartel do Assento e Museu de Arqueologia e Etnografia, numa obra superior a 4,4 milhões de euros, e a iluminação de monumentos, num investimento superior a 275 mil euros.

Foi ainda assinado o contrato para a adaptação da Casa dos Fornos a Reservas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, com um valor superior a 271 mil euros.

Alentejo 2020 aprovou 420 milhões de euros até final de 2016

16.01.2017

O Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020 já aprovou 420 milhões de euros de investimento, dos quais 176 milhões de euros para o reforço da competitividade e internacionalização da PME da Região e para a consolidação do Sistema Regional de Investigação e Inovação (I&I), através da promoção da transferência do conhecimento científico e tecnológico para as empresas.

Com uma dotação global de fundos europeus estruturais e de investimento de 1.082,9 milhões de euros, repartidos por 898,2 milhões do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 184,7 milhões de euros do FSE – Fundo Social Europeu, o Alentejo 2020 já lançou 94 concursos com uma dotação financeira total de 255 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 63 concursos encontram-se decididos, 17 fechados com as respectivas candidaturas em processo de análise e 14 concursos encontram-se abertos, com uma dotação financeira de 226 milhões de euros de fundos europeus.

Para além das operações aprovadas o Programa Operacional já assumiu compromissos no montante de 549 milhões de euros, que corresponde a 51% da dotação. Estes compromissos correspondem aos planos contratualizados com as Comunidades Intermunicipais – CIM, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados – ITI, com os Grupos de Ação Local – GAL no âmbito da iniciativa Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC, com as Autoridades Urbanas no âmbito dos Plano Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU e ainda montantes associados aos instrumentos financeiros de apoio às empresas.

Já no início de 2017, foi decidido o concurso na área da Conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural que havia sido aberto em 2016. Para este concurso, havia uma dotação financeira de 14 milhões de euros. O concurso apenas foi decidido no início de 2017, devido à necessidade de encontrar soluções que permitissem dar resposta às candidaturas com avaliação de mérito relevante em articulação com à estratégia definida pelo Alentejo 2020 para esta tipologia de investimento, o que se veio a traduzir na aprovação de 35 projetos que representam um investimento elegível total de 32 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 24 milhões de euros.

Das 2.115 candidaturas recebidas para os vários eixos prioritários do Programa, 917 projetos de investimento foram aprovados até final de 2016, representando um montante total de investimento aprovado de 420 milhões de euros e de apoio dos fundos europeus FEDER e FSE de 271 milhões de euros, e 504 candidaturas encontram-se em apreciação.

Destas candidaturas recebidas, 1.538 foram apresentadas no domínio da Competitividade e Internacionalização. Até final de 2016, foram aprovadas neste domínio 594 projectos de investimento com um investimento elegível aprovado de 162 milhões de euros e um incentivo aprovado de 95 milhões de euros.

Em novembro de 2016, por deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, foram aprovadas um conjunto de Medidas de Simplificação de Investimento no âmbito Municipal e foi operacionalizado o Acelerador de Investimento Municipal.

Este mecanismo de Acelerador de Investimento Municipal, criado pelo Governo, permitiu aos municípios que executem, pelo menos, 15% de um dos projectos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU ou dos Planos de Ação de Regeneração Urbana – PARU, verem majorado em 10% o total das verbas disponibilizadas através desses fundos.

Até final de 2016, o impacto deste mecanismo Acelerador de Investimento Municipal foi de 8,8 milhões de euros.

 

 

Iniciativa JESSICA já criou 177 postos de trabalho no Alentejo

 

12.01.2017

O Fundo JESSICA Portugal reuniu o seu Comité de Investimento, presidido pelo Presidente da Comissão Directiva do Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, no dia 11 de Janeiro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. Nesta reunião, foi abordado o ponto de situação da execução dos FDU - Fundos de Desenvolvimento Urbano, e debatidas algumas questões de ordem técnica referentes ao Fundo JESSICA. Foi ainda analisado o Relatório Final do Estudo de Avaliação dos Impactos do Fundo JESSICA.

Na Região Alentejo, já foram financiados 25 projectos, com financiamento JESSICA total de 53 Milhões de euros, desde equipamentos culturais, sociais, turísticos e de energia, que criaram 177 postos de trabalho. Trata-se de projetos sustentáveis, enquadrados nas estratégias de desenvolvimento localmente desenhadas, criadores de riqueza.

A iniciativa JESSICA, desenvolvida pela Comissão Europeia em conjunto com o Banco Europeu de Investimento (BEI), tem comprovado a aceitação do financiamento da reabilitação urbana através de instrumentos de engenharia financeira - que desafiam os promotores de investimentos e as entidades financeiras gestoras de Fundos de Desenvolvimento Urbano a utilizar mecanismos reembolsáveis para viabilização de investimentos.

O Fundo JESSICA gere 132,5 Milhões de euros de fundos comunitários e nacionais, alavancados pelos Fundos de Desenvolvimento Urbano, para um montante total de financiamento disponível de mais de 300 milhões de euros.

Sob o lema de “O crescimento começa nas Cidades”, os fundos JESSICA já financiaram cerca de 215 milhões de euros em mais de 47 cidades portuguesas, alavancando um total de 430 milhões de euros em projetos sustentáveis.

 

 

Investimentos na Educação analisados

 

13.01.2017

O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, reuniram no passado dia 12 de Janeiro, na CCDRA, com a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 e as CIM – Comunidades Intermunicipais da Região Alentejo.

Na reunião foram abordadas questões relacionadas com o Prioridade de Investimento 10.5 - Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas.

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