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Notícias

Avaliação Ambiental Estratégica

A Comissão Europeia (CE) está a levar a cabo um processo de avaliação da Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (Diretiva AAE). Esta avaliação surge no contexto do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT), que envolve uma avaliação exaustiva e fundamentada da proporcionalidade e adequação do quadro regulamentar vigente e da consecução dos resultados esperados, e com ela a CE avaliará os resultados alcançados pela Diretiva AAE em relação aos seus objetivos. Para mais informações sobre a avaliação, incluindo os critérios e questões de avaliação e as diferentes atividades de consulta, consultar o sítio Web da Comissão.

Neste contexto, encontra-se a decorrer uma consulta pública que tem por objetivo recolher informações e as opiniões das partes interessadas e do público em geral sobre os resultados da Diretiva AAE.

Foi disponibilizado um questionário, aberto a todos quantos queiram participar, até 23 de Julho de 2018, no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/SEA_Evaluation.

O questionário divide-se em duas partes. A primeira contém perguntas de caráter geral sobre a relevância da Diretiva AAE para os cidadãos da UE e dirige-se a todos os inquiridos. A segunda contém perguntas mais pormenorizadas sobre a aplicação da diretiva e os resultados da mesma segundo cinco critérios de avaliação:

  • Eficácia (os objetivos foram atingidos?)
  • Eficiência (os custos incorridos foram razoáveis?)
  • Coerência (a ação complementa outras ações ou existem incoerências?)
  • Relevância (a intervenção da UE continua a ser necessária?)
  • Valor acrescentado da UE (será que poderiam ser alcançados resultados semelhantes a nível nacional ou regional ou uma ação a nível da UE tem claramente um valor

acrescentado?) Pode responder ao questionário em qualquer uma das línguas oficiais da EU, incluindo português. Deve precisar de cerca de 20 a 40 minutos para preencher o questionário, dependendo se responde apenas à primeira parte ou às duas. Pode interromper a sua sessão a qualquer momento e continuar a responder numa fase posterior. Se o fizer, não se esqueça de guardar a ligação para as respostas guardadas, pois é a única forma de lhes aceder. Só são de resposta obrigatória as perguntas assinaladas com um asterisco vermelho. Após o envio das suas respostas, poderá descarregar uma cópia do questionário preenchido.

A participação de todos é muito importante.

Obrigada pela sua participação!

Equipa de AAE

Divisão de Avaliação de Planos e Projetos

Departamento de Avaliação Ambiental

Alteração do PNPOT em Discussão Pública

Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). Focando-se em particular na elaboração de um novo Programa de Ação a 10 anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização, o PNPOT constitui uma orientação para as políticas sectoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais relevantes.

A alteração do PNPOT estrutura-se em três documentos: Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial e Agenda para o Território (Programa de Ação), incidindo a discussão pública sobre  a Estratégia e Modelo Territorial e a Agenda para o Território. Está também disponível para consulta de todos os interessados o Diagnóstico Territorial, que constitui uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais.

Todos os documentos podem ser consultados no Portal PARTICIPA e no Portal TERRITÓRIO PORTUGAL e ainda nas instalações da Direção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, na Direção Regional de Ambiente dos Açores e na Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.

 

Alteração do PNPOT em Discussão Pública

Serão realizadas sessões públicas de esclarecimento em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, estando já agendadas para o mês de maio as seguintes: 16 de maio, em Lisboa; 18 de maio, em Coimbra; e 25 de maio, no Porto. Em breve e oportunamente será disponibilizada informação sobre as demais sessões, programa e inscrições.

Todos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública.
 

Comemorações da Semana da Europa

Mais de 1700 alunos do 2º e 3º ciclos do Alentejo, Centro e Extremadura , participam nas comemorações da “Semana da Europa”. 

De 7 a 11 de maio, o Centro de Ciência do Café, em Campo Maior abre as portas para receber mais de 1700 alunos, dinamizando um conjunto de atividades, em ambiente lúdico e de festa, no âmbito das comemorações da Semana da Europa.

Esta adesão entusiástica é um indicador inequívoco da curiosidade dos nossos alunos sobre as questões da Europa e do papel dinamizador e sensibilizador dos seus professores.

A iniciativa é da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo  e ALENTEJO2020, numa parceria alargada à  Euroregião EUROACE-Alentejo, Centro, Extremadura, Direção Regional da Cultura do Alentejo, Centro de Ciência do Café,  Direção Regional dos Estabelecimentos Escolares - Direções de Serviços da Região Alentejo e Região Centro, Municípios e Agrupamentos Escolares,

O dia 11 é o Dia da Europa da EUROACE, que se junta a estas comemorações, envolvendo também alunos da Região Centro e da Extremadura ,  contribuindo para despertar o interesse dos mais novos para a construção da União Europeia e para o papel relevante que podem e devem desenvolver neste processo, dinamizando um conjunto de atividades em que a Cooperação Transfronteiriça desempenha um papel relevante.

GOVINT - Impactos Sócio-Ecológicos da Agricultura Intensiva

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

OCS da Região Alentejo, aniversário em maio de 2018

Aniversário em maio de 2018 OCS da Região Alentejo

 

Interreg Europe - 4.ª Convocatória

ADC promove sessão de esclarecimento sobre a 4.ª Convocatória do Programa Interreg Europe

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P., em articulação com a Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH), promove a realização de uma sessão de esclarecimento sobre a 4.ª. Convocatória de Projetos de Cooperação Interregional, no âmbito do Programa Operacional Interreg Europe.

Será feita ainda uma retrospetiva da 3.ª convocatória, sendo apresentado um Projeto com execução em curso, cujo Chefe de Fila (Universidade de Aveiro) irá partilhar a sua experiência de candidatura ao Programa, e os desafios que envolvem a participação num Projeto de Cooperação Territorial.

O encontro terá lugar no dia 7 de Maio, pelas 14h00, na Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (NOVA FCSH), Auditório 1 da torre B. Avenida de Berna, 26-C / 1069-061 Lisboa.

Consulte o Programa (87 KB) e faça aqui a sua inscrição.

ENTREGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS no âmbito do PROGRAMA de APOIO à MOBILIDADE ELÉTRICA na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ENTREGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS no âmbito do PROGRAMA de APOIO à MOBILIDADE ELÉTRICA na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Consulte o programa aqui

"Estações Náuticas de Portugal" - Apresentação do projeto

Consulte aqui o processo de candidatura

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