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Notícias

Assinado protocolo para a Agenda Regional da Economia Circular

Assinado protocolo para a Agenda Regional da Economia Circular

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Roberto Pereira Grilo, assinou, na presença do Sr. Ministro do Ambiente, no passado dia 31 de Janeiro, em Coimbra, um protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental.

Este protocolo foi igualmente assinado pelos restantes Presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Está prevista a atribuição de uma verba de 70 000 euros para 2018, para cada Região.

O Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC), aprovado por Resolução de Conselho de Ministros, de 23 de Novembro de 2017, prevê o desenvolvimento de AGENDAS REGIONAIS, desenvolvidas pelas CCDR, nas quais deverão ser definidas as estratégias de transição e aceleração para a ECONOMIA CIRCULAR que melhor se adequam ao perfil socioeconómico de cada uma das regiões em causa.

O FUNDO AMBIENTAL tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.

As Agendas Regionais estão integradas no Plano de Ação para a Economia Circular, sendo que no caso do Alentejo, o processo de elaboração da mesma se encontra já numa fase muito adiantada, dado que começou há cerca de um ano, com a criação do Fórum para a Economia Circular do Alentejo ( FECA), o qual reúne já mais de 70 parceiros públicos e privados, e 5 grupos de trabalho coordenados por diferentes entidades regionais e nacionais.

Já está a ser desenvolvido um conjunto alargado de projetos nesta área, que serão agregados no Laboratório de Economia Circular do Alentejo, que terá a sua sede física no Instituto Politécnico de Portalegre.

A assinatura deste Protocolo vem legitimar o trabalho que se tem vindo a desenvolver, nomeadamente no Alentejo, regulando os termos e condições de natureza técnica e operacional a promover entre o Fundo e as CCDR’S, com vista ao desenvolvimento de ações e iniciativas definidas e assumidas pelo conjunto de agentes governativos, económicos e sociais, regionais e  locais.

Todas as Entidades interessadas poderão ainda integrar, como parceiros, o FECA e os respetivos grupos de trabalho, bastando para o efeito enviar um mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Boletim n.º 27, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

 

Boletim n.º 27, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 27 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • O Alentejo e a Produção Energética a Partir de Fontes Renováveis

  • Presença na Internet das Câmaras Municipais de Alentejo, 2016
  • Esperança de Vida no Contexto Regional do Alentejo

 

Alentejo 2020

  • Investimentos em destaque

  • Síntese da Execução

Poderá consultar a edição on-line do Boletim clicando na imagem acima, ou descarregando a versão em PDF através do link:  Boletim Trimestral 27 - "Alentejo Hoje -  Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional"

 

Descongelamento de Carreiras

Descongelamento de Carreiras

Conferência Internacional - Qualificação, Emprego e Desenvolvimento Territorial: Novos Desafios

Conferência Internacional

Conferência Internacional

Com a presença do Primeiro Ministro

Reunião do Conselho Regional

 

Com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro, Mariana Vieira da Silva, reuniu na sexta feira dia 19 de Janeiro o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - CCDR Alentejo .

Esta reunião marcou o arranque dos trabalhos sobre a Estratégia Regional para o Portugal 2030, e contou com a presença da maioria dos autarcas do Alentejo que mostraram assim toda a disponibilidade para começar a apresentar propostas para a elaboração de um documento estratégico de enorme importância para o Alentejo.

O Primeiro Ministro, António Costa apresentou os quatro grandes objectivos da Estratégia Regional para o Portugal 2030 e ouviu os Membros do Conselho Regional, tendo solicitado a apresentação de um contributo da Região Alentejo para enriquecer a estratégia e consolidar os objectivos, para a apresentação à Comissão Europeia.

O Presidente da CCDRA, Roberto Pereira Grilo, para alem de ter feito uma abordagem do que foi a implementação da política de coesão, e que se tem revelado muito positiva para a região em termos de execução, com total absorção dos fundos europeus colocados à disposição do Alentejo, não deixou de acompanhar, as preocupações dos autarcas alentejanos no que diz respeito às questões demográficas.

O Comendador Rui Nabeiro enquanto individualidade de reconhecido mérito regional envolvida no desenvolvimento económico da Região, passou, sob  proposta do Presidente da CCDRA,  a integrar o Conselho Regional da CCDR, que é presidido por Nelson Brito, Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel.

“A Estratégia Nacional para o Portugal 2030”, tema em debate no Conselho Regional da CCDRAlentejo.

A reunião de hoje contará com a presença do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques  e da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro, Mariana Vieira da Silva.

O Presidente do Conselho Regional, Nelson de Brito, convocou este reunião com o objetivo de auscultar os membros do Conselho sobre a temática da Estratégia Nacional para o Portugal 2030.

 

Construção Circular

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2º Seminário Construção Circular

Alentejo 2020 com mais de 70% dos concursos abertos ao SI2E com decisão

 

A Comissão Diretiva do Alentejo 2020, já aprovou cerca de 101 candidaturas apresentadas pelas micro, pequenas e médias empresas inovadoras do Alentejo ao SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego. Este volume de aprovações significa que o Alentejo 2020 já tem mais de 50% das candidaturas decididas e que mais de 70 % dos avisos de concurso abertos têm decisão.

Os projetos aprovados contam com um montante total de apoio de 3,9 milhões de euros do Fundo Europeu de desenvolvimento Regional - FEDER e 487,8 mil euros do Fundo Social Europeu - FSE

Esta situação coloca o Alentejo 2020 numa posição de destaque, tendo sido o primeiro Programa Operacional Regional a aprovar candidaturas a este Sistema de Incentivos, em Outubro de 2017.

O SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e discrimina positivamente as iniciativas empresariais dos territórios de baixa densidade. Tem ainda como especial enfoque a criação de emprego, aprovando projetos que conduzam e se traduzam numa significativa criação líquida de emprego.

As candidaturas aprovadas correspondem aos concursos lançados pelos Grupos de Ação Local e as Comunidades Intermunicipais do Alentejo, com quem a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 celebrou protocolos de articulação funcional, congregadas em torno de uma estratégia integrada para um território sub-regional ou local, para a implementação das DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

e-GAR - Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos

 

Entraram em vigor, no dia 26 de maio de 2017, as Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR).

Trata-se de um novo módulo SIRER, na plataforma SILIAMB, decorrente da publicação da Portaria n.º145/2017, de 26 de abril, que regula o transporte nacional de resíduos.

As guias emitidas através daquela plataforma passam a ter valor legal para acompanhar os resíduos transportados e implicam o registo prévio de todos os intervenientes: o produtor/detentor, o transportador e o destinatário

A partir de 1 de janeiro de 2018, apenas as guias de acompanhamento de resíduos emitidas no SILIAMB (e-GAR) serão válidas para transporte.

Para mais informação, consulte a página “Transporte de resíduos” do site da Agência Portuguesa de Ambiente ou aceda aqui ao manual.

Pode aceder também aqui a um vídeo explicativo sobre a criação e a utilização das mesmas.

 

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