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Notícias

Encontro com os Autarcas - Cinco Regiões, Mais Investimento

17.10.2016

No âmbito da iniciativa “Cinco Regiões, Mais Investimento”, o Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, vão estar na CCDRA, no próximo dia 21 de Outubro.

O programa da visita inclui uma Reunião de Trabalho com os dirigentes da CCDRA e da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, a que se segue um Encontro com os Autarcas da Região Alentejo, no período da manhã, e um Encontro com os Empresários da Região Alentejo, no período da tarde.

 

 

PROGRAMA

11:00h - Intervenção | Pedro Marques, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 

11:15h - Os apoios do PO Alentejo ao investimento municipal | Roberto Pereira Grilo, Presidente da CCDRA e da

Comissão Diretiva do Alentejo 2020

11:30h - Apoios ao investimento municipal: a perspetiva das autarquias

Questões e propostas de melhoria dos autarcas

12:45h - Intervenção | Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

10.10.2016

SESSÃO DE TRABALHO SOBRE GOVERNAÇÃO INTEGRADA - Convite

Consulte o Programa e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Convite | Sessão “O Investimento em Portugal”

 

 

CONVITE

O Presidente do COMPETE 2020, Jaime Andrez, tem a honra de convidar V. Exa. para a sessão “O Investimento em Portugal”, que se realiza no próximo dia 7 de outubro, às 9h45, no Cinema-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo.

A sessão conta com a presença do Senhor Primeiro-Ministro, António Costa.

Contará também com a participação de empresários que partilharão as suas perspetivas relativamente ao investimento em Portugal e às oportunidades geradas pelo Portugal 2020.

Para participar na sessão deverá proceder ao registo de participantes até ao dia 6 de outubro.

Consulte o Programa, aqui.

Para qualquer informação adicional, poderá contactar via email:

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Foi inaugurada a sede da Reserva Dark Sky Alqueva

03.10.2016

 

No dia 30 de Setembro, foi inaugurada a sede da Reserva Dark Sky Alqueva, em Cumeada, Reguengos de Monsaraz, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, do Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, do Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, e de representantes de várias outras entidades da Região Alentejo.

A Reserva Dark Sky Alqueva é um projecto que foi apoiado pelo INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo, no período 2007-2013, com um investimento elegível aprovado de 527 mil euros e uma comparticipação financeira FEDER de 395 mil euros.

A Reserva Dark Sky Alqueva foi o primeiro sitio no mundo a receber a “Starlight Tourism Destination Certification”, concedida pela Fundação Starlight, com o apoio da UNESCO, OMT e IAC. A sua implementação tem objectivo principal a preservação e conservação do ambiente através de uma gestão mais eficiente da energia e o recurso a energias renováveis. O motivo de atratividade seja a fruição de um céu estrelado livre de poluição luminosa que permita oferecer ao turista atividades noturnas.

São iniciativas destas, criativas e inovadoras, mas que, em simultâneo, desenvolvem as vantagens competitivas do nosso território, assegurando o respeito pelo meio envolvente e garantindo os compromissos ambientais, que estão a mudar a forma de “olhar” para o Alentejo.

A utilização mais eficiente dos recursos energéticos, o recurso a equipamentos mais eficientes e menos poluentes e a energias renováveis, são componentes associadas ao projecto que promovem a sua sustentabilidade contribuem para uma cultura de sensibilização para a sustentabilidade e de maior e mais activa participação da população.

O Alentejo na EWRC 2016

O Alentejo na EWRC 2016

03.10.2016

 

Numa iniciativa conjunta entre a CCDR Alentejo e o Governo da Extremadura espanhola e as regiões de Lodzkie, Polónia, de West Slovenia, Eslovenia e de Vysocina, República Checa, a edição deste ano do evento EWRC (antigo OPEN DAYS), terá lugar na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), a 11 de Outubro, um Workshop no qual será abordado o tema “Funding sustainable TEN-T-related investments to improve regional competitiveness” .

Pretende-se com este workshop reunir representantes de regiões europeias dos sectores público e privado para apresentarem e trocarem boas práticas sobre investimentos e / ou iniciativas fundamentais no âmbito das TEN-T (Trans-European Transport Network ou Rede Trans-Europeia de Transportes-RTE-T), que abordem as necessidades das empresas, sendo ao mesmo tempo consistentes com os compromissos em matéria de alterações climáticas e para a preservação do ambiente, a partir de uma estrutura de governação a vários níveis. Pretende-se ainda explorar a potencial complementaridade das diferentes fontes de financiamento europeu, nacional e regional, gerando sinergias e maximizar o seu impacto e resultados esperados.

A Administração dos Portos de Sines e do Algarve é, nesta edição, a convidado especial da CCDR Alentejo para participar no evento, sendo representada pela Dr.ª Isabel Borges Alves, que irá apresentar uma comunicação sobre as vantagens competitivas da ligação ferroviária de mercadorias entre Sines e Elvas-Caia, que permitirá uma melhoria significativa no alargamento do hinterland portuário, conferindo à Plataforma intermodal presente no Porto de Sines e ao Terminal XXI beneficiar da ligação entre o sistema portuário e o transporte ferroviário.

A sessão de abertura ficará a cargo de Quirino Mealha, em representação da anfitriã REPER, sendo os trabalhos presididos por Carlo De Grandis, Coordenador da Politica de Transportes da DG Move. Este alto quadro europeu abordará o tema “Funding sustainable TEN-T- related investments”, seguindo-se depois as intervenções da Extremadura (ES) representada por Juan Romero Miranda, Manager of the South-West Europe logistics platform, do Alentejo, representada por Isabel Alves, da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, de Ljubljana (SI) representada por Miran Gajšek. Head of Department of Urban Planning, Municipality of Ljubljana, da Lodzkie (PL) representada por Przemyslaw Dana, International PR Manager, LODZistics Logistics Business Network of Central Poland e, finalmente, pela região de Vysocina (CZ) representada por Radek Handa, Head of the Project Management Section, Vysočina Region.

O workshop encerrará com um debate moderado por Raffaelle Cattaneo, Presidente da Comissão COTER do Comité das Regiões e uma sessão de networking.

 

Dia da Cooperação Europeia e da EUROACE

 

Celebra-se hoje, dia 21 de Setembro, em toda a Europa, pelo quinto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projectos INTERREG.

Por agradável coincidência, nesta mesma data cumpre-se o sétimo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua actividade.

Aproveitando este feliz acaso, tenho o prazer de lhe apresentar o Anuário Digital EUROACE 2015, no qual se recolhem as actividades que foram levadas a cabo durante o ano transacto pelas três regiões e que atestam bem do dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo encerramento dos últimos projectos do Programa POCTEP 2007-2013 e o lançamento do novo Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020.

Nas páginas deste Anuário encontrará uma resenha das actuações impulsionadas pelas administrações das três regiões, para além de actividades que têm como protagonistas entidades da “sociedade civil”.

Com a presente publicação queremos ainda agradecer o trabalho de inúmeras personalidades e entidades que estão na origem da cooperação transfronteiriça e que, com o seu elevado esforço, contribuem todos os dias para que as fronteiras internas se esbatam e a integração europeia seja uma realidade.

 

O anuário encontra-se disponível no seguinte link:
http://www.euro-ace.eu/sites/default/files/Anuario_Euroace_2015.pdf

 

Obrigatoriedade de Utilização do Módulo de Licenciamento Único de Ambiente (LUA)

15 de setembro de 2016

Com a publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que institui o Regime de Licenciamento Único de Ambiente (LUA), foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos de Avaliação de Impacte Ambiental, Avaliação de Incidências Ambientais, Prevenção de Acidentes Graves, Emissóes Industriais, Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa, Gestão de Resíduos incluindo os provenientes das Explorações de Depósitos e de Massas Minerais, Títulos de Utilização de Recursos Hídricos, Operações de Deposição de Resíduos em Aterro ou Instalação e Exploração de CIRVER.

A plataforma eletrónica SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos aos projetos e atividades abrangidos, bem como, futuramente, dos regimes interligados - Sistema de Indústria Responsável (SIR) e Regime de Exercício das Atividades Pecuárias (de momento, a tramitação SIR inicia-se no Portal do Cidadão).

Encontra-se já disponível na plataforma SILiAmb, desde o dia 25 de julho, a segunda fase do módulo LUA, que compreende as seguintes funcionalidades:

•    Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações;
•    Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente;
•    Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas;
•    Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados;
•    Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos;
•    Consulta do Título Único Ambiental (TUA).

 Informam-se os interessados que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contidos no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma

Eventuais esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem ser solicitados à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através do seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Para mais informações, pode consultar aqui.

O Alentejo é a Região do continente com melhor qualidade ambiental

O Indicador Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) compara o estado de desenvolvimento das regiões do país em termos globais, mas também em termos de competitividade, coesão e qualidade ambiental.
Dados recentes do INE referentes ao ano de 2014, no contexto das 7 regiões portuguesas, mantêm o Alentejo na 4ª posição quanto ao seu nível de desenvolvimento, atrás da Aérea Metropolitana de Lisboa e das Regiões Norte e Centro.
Em termos de qualidade ambiental o Alentejo encontra-se acima da média nacional, sendo mesmo a região do continente com melhor desempenho neste domínio, para o que contribuem fundamentalmente a sub-região do Alto Alentejo (1ª no contexto das 25 sub-regiões nacionais) e o Baixo Alentejo que se encontra na 6ª posição.
Os dados agora divulgados evidenciam um perfil da Região do Alentejo que se caracteriza por uma qualidade ambiental acima da média nacional e índices de competitividade e de coesão abaixo do valor nacional.

 

 

 

Alentejo regista um acréscimo na utilização dos meios de pagamento automático de compras e no volume de levantamentos em caixas multibanco

 

O volume monetário de compras através de terminais de pagamento automático, em Julho de 2016, aumentou relativamente ao período homólogo de 2015, passando de cerca de 165,5 milhões de euros para 181,5 milhões, crescimento este superior à média nacional.

Também os levantamentos em caixas multibanco passaram de cerca de 167,5 milhões de euros para 170,7 milhões de euros, registando também um acréscimo relativo ligeiramente superior ao da média nacional.

 

 

Fonte: INE (actualização em 17 de Agosto 2016)

 

De registar que os pagamento automático de compras, face ao valor dos levantamentos em caixas multibanco, em Julho de 2016, revela uma inversão face ao período homólogo de 2015, isto é, o valor de compras através de terminais de pagamento automático passou a ser superior aos valores levantados em caixas multibanco, enquanto no mês homólogo de 2015 a situação era inversa.

 

Comparação do acréscimo verificado em Portugal e no Alentejo

 

Boletim n.º 21, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Boletim n.º 21, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 21 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

 

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • Poder de Compra nos Concelhos do Alentejo

  • Matriz Input-Output da região Alentejo: Acerca da Distribuição de Rendimento (3º quadrante)

Perspectiva 2020

  • Conselho Regional da CCDR Alentejo - Um momento - chave para o Alentejo!

  • EPRAL - A Educação e a Formação Profissional como elementos essenciais do desenvolvimento do Alentejo 

● Divulgação  Casa do Pessoal da CCDR Alentejo

  • Casa do Pessoal da CCDR Alentejo

Poderá consultar a edição on-line do Boletim clicando na imagem acima, ou descarregando a versão em PDF através do link:  Boletim Trimestral 21 - "Alentejo Hoje -  Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional"

 

Veja aqui outros boletins

CCDRA acolheu Workshop de Avaliação do JESSICA

27.07.2016

 

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo acolheu a 26 de Julho um Workshop no âmbito dos trabalhos de avaliação do instrumento financeiro Fundo JESSICA Portugal. Este estudo tem como objetivo fornecer a avaliação social, económica, financeira e territorial do instrumento financeiro no seu estado atual de execução.

O Workshop realizado incidiu em concreto sobre os projetos desenvolvidos em Évora, e contou com a presença de alguns interlocutores chave, das Instituições de referência na gestão do território e dos gestores do fundo e destinatários finais.

A iniciativa JESSICA, desenvolvida pela Comissão Europeia em conjunto com o Banco Europeu de Investimento (BEI), tem comprovado a aceitação do financiamento da reabilitação urbana através de instrumentos de engenharia financeira - que desafiam os promotores de investimentos e as entidades financeiras gestoras de Fundos de Desenvolvimento Urbano a utilizar mecanismos reembolsáveis para viabilização de investimentos.

O Comité de Investimento do Fundo JESSICA Portugal, é a entidade responsável pela condução do Fundo JESSICA Portugal, que operacionaliza a Iniciativa JESSICA em Portugal, através de um instrumento de engenharia financeira sob a forma de um fundo de participações dotado de 132,5 milhões de euros, 102,5 milhões de euros FEDER dos Programas Operacionais Regionais do Continente no período 2007-2013: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, e 30 milhões de euros provenientes da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

O estudo de avaliação está a ser realizado pela empresa Augusto Mateus & Associados - Sociedade de Consultores, Lda, entidade selecionada pelo Banco Europeu de Investimentos para a sua realização.

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