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Notícias

Projectos de Investigação Científica e Tecnológica foram aprovados no Alentejo

28.04.2016 

Foram aprovados pelo Alentejo 2020 os primeiros 24 projetos no âmbito do SAICT – Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica, enquadrados na Agenda da Competitividade e Internacionalização.

No âmbito do Portugal 2020, nesta tipologia (projetos IC&DT), o Alentejo 2020 foi a primeira Autoridade de Gestão a abrir o aviso de concurso, a analisar e aprovar as respetivas candidaturas.

A sessão de assinatura de seis Termos de Aceitação foi realizada, a título simbólico, no dia 28 de Abril na CCDRA, com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

Estes primeiros vinte e quatro projetos aprovados respeitam a atividades de investigação fundamental e aplicada que se consubstanciam em projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, integrados na Estratégia Regional de Especialização Inteligente, privilegiando uma lógica de interação entre os atores de I&I do território, como decorre, aliás, do razoável número de projetos em co-promoção, e apresentando, simultaneamente, um especial enfoque nas necessidades da nossa estrutura produtiva.

O montante de fundos europeus (FEDER) aprovado, de cerca de 11,5 milhões de euros, alia-se ao já contemplado no âmbito do aviso do Sistema de Apoio a Ações Coletivas na área de Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico, de cerca de 600 mil euros.

Até 31 de maio, decorre um novo concurso para esta última tipologia, a que o Alentejo 2020 alocou mais 2 milhões de euros.

No curto prazo, o Alentejo 2020 espera publicar, em articulação com os demais Programas Operacionais, o aviso de concurso para as infraestruturas inscritas no Roteiro Nacional de Investigação de Interesse Estratégico.

Este trajeto traduz a importância que a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 dá à dimensão da ciência e da tecnologia e o do impacto que se espera que a mesma venha a produzir na Região.

Estimular esse relacionamento, produzindo conhecimento de excelência, relevante para as PME e garantir a apropriação pelas mesmas é um dos maiores desafios regionais.

As Entidades Beneficiárias dos projetos aprovados já deram mostras no passado da qualidade da sua investigação, designadamente em setores extremamente relevantes para o Alentejo, como o agro-alimentar, o ambiente, a energia, os recursos minerais e naturais e o património, de entre outros.

Importa agora garantir aquela transferibilidade para as empresas, bem como responder aos desafios que decorrem da resposta que é exigida por clusters emergentes, com elevado potencial de crescimento, devidamente identificados no PAR (Plano de Ação Regional) e na EREI (Estratégia Regional de Especialização Inteligente).

Esta aposta visa igualmente consolidar a estratégia definida no anterior período de programação, através dos apoios ao SRTT – Sistema Regional de Transferência de Tecnologia, que integra as principais entidades do saber (Universidade, Politécnicos, Centros Tecnológicos, Incubadoras, Laboratórios e o Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo).

Após um primeiro momento de infraestruturação, necessária e que sabemos ainda não completa, deve relevar agora essencialmente esta dimensão mais imaterial, a do conhecimento, como fator de produção determinante no nossos dias.

Comissão Sectorial de Ambiente da EUROACE 14 de Abril, Castelo Branco

 

19.4.2016

No passado dia 14 de Abril estiveram reunidos em Castelo Branco os representantes dos Gabinetes de Iniciativas Transfronteiriças do Alentejo, Centro e Extremadura, no âmbito da realização da Comissão Sectorial do Ambiente da EUROACE. As Comissões Sectoriais são estruturas criadas no seio do Protocolo de Cooperação EUROACE, cuja finalidade visa essencialmente reunir os representantes das administrações regionais em torno de projectos e iniciativas conjuntas de cooperação.

Esta Comissão Sectorial contou com a participação dos responsáveis da área do ambiente destas três regiões, bem como do Parque do Tejo/Tajo Internacional e teve como principal objetivo identificar os actores regionais actuais e motivar uma cada vez mais estreita e profícua colaboração entre si.

Este encontro permitiu fazer uma retrospectiva dos projetos realizados no quadro comunitário anterior e apreciar os resultados obtidos, bem como identificar aqueles que foram candidatados à 1ª convocatória do INTERREG V-A 2014-2020 (POCTEP) e delinear, uma vez mais, estratégias de coordenação e implementação conjunta, nomeadamente em temas transversais chave como as alterações climáticas, a economia circular, a biodiversidade e o desenvolvimento de zonas de baixa densidade.

Ficou ainda definida a realização do Dia da Europa da EUROACE, que este ano se celebrará em Castelo Branco, no próximo dia 11 de Maio, numa organização da CCDR Centro e partilhada pelas restantes, como vem sendo hábito desde a formação da Eurorregião.

 

O programa será brevemente divulgado, estando desde já convidados todos os parceiros regionais da Comunidade de Trabalho EUROACE.

 

 

CCDR Alentejo / EUROACE

Sessão de Trabalho com Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza na CCDRA

11.04.2016

A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza participou numa sessão de trabalho com os responsáveis da CCDR Alentejo, no dia 6 de Abril.

Nesta sessão de trabalho foi efetuado um ponto de situação sobre os aspectos mais relevantes relacionados com as atribuições da CCDR na área do ordenamento do território, bem como identificados os problemas e eventuais medidas mais adequadas a ponderar e implementar, relativamente a diversos pontos.

Colocar o ordenamento do território, incluindo, numa região com o Alentejo, o fortalecimento das dinâmicas do espaço rural e a afirmação dos centros urbanos, ao serviço do desenvolvimento territorial é um desígnio a concretizar em articulação com todas as políticas públicas. Promover o desenvolvimento territorial, numa perspetiva abrangente e integradora das várias políticas sectoriais, é um objetivo do XXI Governo Constitucional.

Boletim n.º 19, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Boletim n.º 19, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 19 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • CIMBAL - Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Baixo Alentejo

  • A Cooperação Transfronteiriça, o POCTEP e o INTERREG V-A

  • Rumo à Economia Circular
  • A Reforma do Ordenamento do Território: Um Novo Modelo de Planeamento

Perspectiva 2020

  • Investigação e Inovação no Instituto Politécnico de Portalegre: Um contributo decisivo para a competitividade do Alto Alentejo

Programa Operacional Regional - INALENTEJO

  •  Investimentos em destaque

  

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INALENTEJO atribui mais 12 milhões de euros a 49 projectos

 

08.03.2016

O INALENTEJO – Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 vai pagar mais 12 milhões de euros a projectos entretanto concluídos, face à existência de disponibilidades financeiras no Programa.

Estes projectos distribuídos geograficamente pelas cinco NUT III do Alentejo: Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo, foram anteriormente objecto de aprovação condicionada em regime de overbooking.

A existência de disponibilidades financeiras do INALENTEJO em sede de encerramento permite acomodar a comparticipação financeira FEDER nesses projectos e efectuar os respectivos pagamentos aos seus promotores.

Os pagamentos a efectuar destinam-se a um conjunto de 49 projectos de tipologias diversas, com enquadramento nos Regulamentos Específicos: Acções de Valorização e Qualificação Ambiental, Saúde, Equipamentos para a Coesão Local, Reabilitação Urbana, Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e Infraestruturas e Equipamentos Desportivos, e vão permitir corresponder favoravelmente às expectativas dos promotores com alguma antecedência em relação aos prazos inicialmente previstos.

 

GICS - Informação

 

“A CCDR Alentejo através do seu Grupo para os Incentivos à Comunicação Social (GICS) informa que o período de candidaturas no âmbito do regime de Incentivo do Estado à Comunicação Social decorre entre os dias 1 e 21 de Março (inclusive).”

GICS - Sessão Técnica de Esclarecimento

“A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo através do seu Grupo para os Incentivos à Comunicação Social (GICS) vai realizar uma Sessão Técnica de Esclarecimento dos regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social no próximo dia 29 de fevereiro, pelas 10 horas na sala 11 – 1º andar, nas suas instalações, na Avenida Engenheiro Arantes e Oliveira, 193 em Évora.”

Dia Mundial da Rádio

Declarado pela UNESCO Dia Mundial da Rádio em 13 fevereiro 2016

Reconhecendo o papel da Comunicação Social Regional e Local, nas políticas de proximidade e na promoção da cultura e identidade da nossa Região Alentejo, no “O Dia Mundial da Rádio”, 13 de fevereiro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e o seu Grupo de Incentivos à Comunicação Social (GICS), na senda da sua missão, não pode deixar de realçar esta efeméride, declarada pela UNESCO em 2011, e expressar a todos os operadores de radiodifusão, e profissionais da comunicação social, da Região Alentejo, votos de sucesso na sua missão.

Apresentação do PLANO 100 em Évora

01.02.2016

O PLANO 100 – 100 milhões em 100 dias, cujo objetivo é atingir o montante de 100 milhões de euros de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo, foi apresentado no Auditório da CCDRA, no dia 29 de janeiro.

 

Após a sessão de abertura efetuada pelo presidente da CCDRA e da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo, o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, apresentou o Plano que integra um conjunto de medidas de agilização do processo do acesso aos Fundos Europeus Estruturais, no âmbito do Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento nas empresas.

 

As Medidas que integram o PLANO 100 são:

Flexibilização das regras de adiantamentos

Nova linha de garantia mútua

Ações de divulgação do PLANO 100

e a medida suplementar:

Empréstimo BEI para a contrapartida nacional

 

A sessão de encerramento foi efetuada pelo Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

Pode consultar a apresentação das Medidas que integram o PLANO 100 aqui.

Assinatura de Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural

 

 

 27.01.2016

Os Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural vão ser assinados entre as Autoridades de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e os Grupos de Acção Local em cerimónia a realizar no dia 27 de Janeiro, em Ponte de Sor, com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sendo o encerramento da sessão efetuado pelo Primeiro-Ministro.

À cerimónia de assinatura dos 52 Contratos de Financiamento entre as Autoridades de Gestão e os Grupos de Ação Local, seguir-se uma sessão onde será apresentado um vídeo sobre as intervenções de Desenvolvimento Local de Base Comunitária e o testemunho de dois Grupos de Ação Local, a ESDIME, Alentejo - Messejana e a ADIBER, Beira Litoral - Góis, e uma intervenção sobre a importância dos apoios ao desenvolvimento local. Após a assinatura simbólica de dois contratos com a Monte – Desenvolvimento do Alentejo Central e a ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, o encerramento da sessão será efetuado pelo Primeiro-Ministro.

Na Região do Alentejo vão ser assinados 10 contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural, sendo que 1 em articulação com o Programa Operacional do Algarve referente a um Grupo de Ação Local cujo território integra o Alentejo e o Algarve. Estes contratos envolvem um valor total de 62,5 milhões de euros de Fundos da União Europeia, dos quais 35,2 milhões de euros da dotação do Alentejo 2020.

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo e na criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria Portugal 2020, e no quadro da prossecução dos objectivos da Estratégia Europa 2020.

Esta abordagem integrada para o desenvolvimento territorial constitui uma resposta concertada de atuação para resposta aos elevados níveis de desemprego e índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com mercados mais amplos e, em geral, da diversificação e competitividade das economias de base rural, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em territórios rurais economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.

 

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