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Notícias

Seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014- 2020 (POCTEP) e apresentação da Convocatória

 

17.09.2015

O Programa de Cooperação Territorial Europeia INTERREG V - A ESPANHA – PORTUGAL 2014 – 2020 (POCTEP) organiza no próximo dia 23 de setembro o Seminário de lançamento  do Programa e de apresentação da  sua  primeira Convocatória, no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre, no Alentejo.

Durante todo o seminário estará disponível o espaço da “Bolsa de Projetos”, onde os participantes poderão apresentar e consultar fichas de “propostas de projetos”. Esta ferramenta de apoio, destinada à pesquisa e adesão de novos parceiros de projetos transfronteiriços, está  também disponível online, no  portal do Programa, em www.poctep.eu, no menu Convocatórias.


O Programa do Seminário centrar-se-á na apresentação:

  • do Programa 2014-2020 e seus objetivos;
  • das bases da 1ª convocatória;
  • do procedimento de apresentação de candidaturas;
  • dos critérios de avaliação das operações a financiar;
  • das estruturas de gestão e contatos a nível nacional, regional ou local que podem disponibilizar informação sobre o Programa.

Pode acompanhar o seminário em direto, através de transmissão em live streaming, a partir do portal mencionado.

Este seminário comemora também o Dia da Cooperação Territorial Europeia 2015 - EC DAY 2015, uma iniciativa promovida pelo INTERACT, com o apoio da Comissão Europeia, que celebra este ano a sua quarta edição.

Por questões de organização logística e sendo o número de  lugares limitado, é obrigatória a inscrição no seminário, cujo prazo termina em 17 de setembro.

Toda a informação necessária para participar neste seminário (programa, inscrição, informação prática) está disponível na página web www.poctep.eu.

 

A CCDRA em iniciativa do Programa CAPACITAR - Workshop “Portugal 2020”

 
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em parceria com a Direção-Geral das Autarquias Locais, organizou no dia 9 de setembro de 2015 um workshop no âmbito do Programa Capacitar - Desenvolvimento Económico e Social Local.

Programa CAPACITAR
Esta iniciativa, realizada no auditório da CCDRA em Évora e subordinada ao tema "Portugal 2020", teve como destinatários os dirigentes e trabalhadores dos Municípios, das Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais do Alentejo e da Lezíria do Tejo, tendo sido bastante participada.

O workshop contou com a colaboração de oradores representantes da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Dr.ª Conceição Moreno) e das Autoridades de Gestão do Programas Operacionais COMPETE 2020 (Dr. Francisco Nunes) e ALENTEJO 2020 (Dr. António Costa da Silva, Dr. Luís Castilho e Dr. Filipe Palma).

Nesta ação de capacitação de agentes da administração local foram abordados temas como: as prioridades e princípios orientadores do Portugal 2020; as oportunidades de investimento para o setor local no Portugal 2020; a contratualização com as entidades intermunicipais e autoridades urbanas; a inclusão social e emprego - novos desafios e prática; a competitividade e a internacionalização - os novos desafios dos municípios; a sustentabilidade e eficiência energética.

 

Documentação do evento:

Enquadramento do Portugal 2020

Sustentabilidade e Eficiência Energética

Inclusão Social e Emprego

Compete 2020 - Oportunidades para os atores locais

Identidade, Competitividade, Responsabilidade

 

CCDRA assinou contrato do “Centro de Serviços Partilhados de Base Territorial CIMAC”

16-09-2015 

A CCDRA assinou o contrato do “Centro de Serviços Partilhados de Base Territorial CIMAC” em sessão presidida pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

CCDRA assinou contrato do “Centro de Serviços Partilhados de Base Territorial CIMAC”

A candidatura foi apresentada pela CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, no âmbito do concurso lançado pela DGAL – Direcção-Geral das Autarquias Locais para apoio financeiro a projectos de integração e partilha de serviços ou competências dos municípios.

Com um investimento 430.500,00 euros e o financiamento aprovado de 301.350,00 euros, o projecto tem uma duração prevista de um ano e é constituído por ações preparatórias à concertação, agregação ou integração operacional para consolidação e disponibilização de serviços, numa lógica multimunicipal padronizada e eficiente, e por partilha de serviços efectivos no âmbito das TIC, Energia e SIG.

Numa lógica de integração de serviços transversais e uniformizados, o projecto visa consolidar os processos e procedimentos de trabalho, melhorar a qualidade e quantidade de informação disponibilizada nos portais e consolidar uma via única de acesso à informação geográfica no Alentejo Central.

O projecto vai ainda possibilitar a constituição de uma equipa única CIMAC no domínio das TIC, integrando técnicos dos municípios com vista à sua capacitação e especialização em áreas TIC de operação e suporte ao conjunto dos municípios, que integram aquela Comunidade Intermunicipal.

A CCDRA em iniciativa do Programa CAPACITAR

 
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em parceria com a Direção-Geral das Autarquias Locais, organizou no dia 9 de setembro de 2015 um workshop no âmbito do Programa Capacitar - Desenvolvimento Económico e Social Local.
Esta iniciativa, realizada no auditório da CCDRA em Évora e subordinada ao tema "Portugal 2020", teve como destinatários os dirigentes e trabalhadores dos Municípios, das Associações de Municípios e Comunidades Intermunicipais do Alentejo e da Lezíria do Tejo, tendo sido bastante participada.

 

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Portal PARTICIPA

 

Foi recentemente criado, pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do território e Energia (MAOTE), o Portal PARTICIPA, uma plataforma da internet dedicada exclusivamente à participação pública dos cidadãos nos processos de consulta pública do MAOTE e das Entidades da Administração Pública .

Será a partir de agora o portal oficial onde estarão disponibilizados os processos em consulta pública, de uma forma centralizada, e que permite uma participação mais simples, mais ágil e mais eficiente por parte dos cidadãos .

O PARTICIPA permite o envio de contributos sob a forma de comentários, documentos e inquéritos , a recepção de notificações e de avisos sobre novos desenvolvimentos nas consultas do seu interesse, permitindo ainda guardar e aceder ao histórico da participação.

Para acesso ao portal clique aqui   

 

 


 

Roberto Pereira Grilo designado Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do Alentejo 2020

Roberto Pereira Grilo designado Presidente da CCDRA e da Comissão Directiva do Alentejo 2020

O Dr. Roberto Pereira Grilo foi designado para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, pelo Despacho n.º 8320-I/2015 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, publicado em Diário da República no dia 29 de Julho.

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo exerce por inerência o cargo de Presidente da Comissão Directiva do Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, nos termos do n.º 3 do art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 de 12 de Setembro da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece o Modelo de Governação do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais 2014-2020.

Consulte a Nota Curricular do novo Presidente no Despacho publicado.

Conferências "Compromisso para o Crescimento Verde e Perspectivas do Alentejo 2020"

 CONFERÊNCIA “COMPROMISSO PARA O CRESCIMENTO VERDE E PERSPECTIVAS DO ALENTEJO 2020 

A CCDRA e o Alentejo 2020, em conjunto com as Comunidades Intermunicipais do Alentejo e a ARH Alentejo, organizaram 4 conferências(Beja, Portalegre, Évora e Santiago do Cacém) sobre o Compromisso para o Crescimento Verde e Perspetivas do Alentejo 2020, com o objetivo de divulgar e promover, por uma lado, um novo modelo de desenvovlimento assente na economia verde e circular e, por outro, os apoios financeiros comunitários na área do ambiente e da eficiência energética.


No âmbito destas conferências foram também aprofundados, nos grupos de trabalho, os seguintes temas nas área do ambiente e ordenamento do território:

1. Reforma do Ordenamento do Território: Lei de Bases, RJIGT, RJUE, REN

2. Alterações Climáticas

3. Eficiência Energética

4. Planos de Gestão da Região Hidrográfica

5. Resíduos: PERSU 2020

6. Avaliação de Impacto Ambiental: novo regime jurídico

7. Fundos Comunitários: Alentejo 2020

Disponibilizam-se nesta página as respetivas apresentações.

A CCDRA aproveita esta oportunidade para, mais uma vez, agradecer a todas as entidades que colaboraram na realização destas conferências, bem como aos oradores internos e externos que garantiram o sucesso das mesmas.

Para mais informações sobre os temas das apresentações queiram, por favor, contactar os seus autores ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Pode fazer o download aqui:

  

 

Apresentação sobre financiamentos Alentejo2020

Apresentação sobre a Eficiência Energética 

Apresentação sobre Ordenamento do Território 

Apresentação sobre Ambiente 

Apresentação sobre as Alterações Climáticas

Apresentação sobre Plano de Gestão da Região Hidrográfica

Apresentação sobre a delimitação da REN

Grupo para os Incentivos à Comunicação Social informa

 

Atenção: A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo através do Grupo para os Incentivos do Estado à Comunicação Social informa que o prazo para apresentação de candidaturas ao Regime dos Incentivos do Estado à Comunicação Social foi prorrogado até ao dia 31 de julho de 2015 inclusive, conforme Portaria nº 206-A/2015 de 14 de julho.

Para mais informações clique aqui

Boletim n.º 17, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Boletim n.º 17, Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Com a edição do nº 17 do Boletim Trimestral - "Alentejo Hoje - Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional", damos continuidade à divulgação de informação em temáticas relevantes e oportunas para a reflexão, a prospectiva e a avaliação do desenvolvimento da Região e dos instrumentos de politica publica que o concretizam, contribuindo também assim para o enriquecimento do debate sobre o nosso futuro colectivo.

Neste número, são abordados os seguintes temas:

Conjuntura Regional

Temas em Destaque

  • A Estratégia de Desenvolvimento Territorial e Plano de Ação Alto Alentejo 2020
  • A CCDRA na gestão dos incentivos à leitura e à comunicação social
  • Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2013

Perspectiva 2020

  • O Sector da Saúde

Programa Operacional Regional - INALENTEJO

  • Investimentos em destaque

   

Link para downloadPDF 

OPEN DAYS 2015 Aberto o período de registo

Open Days 2015

 

Já pode efectuar o seu registo para participar em mais de 100 workshops e debates que se realizarão em Bruxelas, entre 12 e 15 de Outubro, na 13ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades - Open Days 2015.

 

A edição deste ano tem por lema Regiões e Cidades da Europa: Parceiros para o Investimento e o Crescimento. O Programa está estruturado em torno de três eixos temáticos: Modernizar a Europa; Regiões em actividade; Lugares e espaços. Os contributos estão assegurados por 177 regiões e cidades de 30 países, agrupados em 21 associações regionais, 11 direcções-gerais da Comissão Europeia, várias redes, associações e outros parceiros institucionais.

 

Entre estes, conta-se o conglomerado em que o Alentejo se integra, Regions4 Innovation, liderado pela região de Lodzkie (Polónia), a que se juntaram o Algarve e as nossas vizinhas espanholas da Extremadura e da Andaluzia, West Slovenia da Eslovénia, Osijek-Baranja County, da Croácia, as regiões South Moravian e Vysocina, da República Checa e a Província Autónoma de Vojvodina, da Sérvia.

 

Este grupo de regiões abordará no workshop 13B05, o tema A Investigação Responsável como Parte do Ecossistema Regional de Inovação, no dia 13 de outubro, entre as 9h00 e as 13h00, nas instalações da região líder, Lodzkie, na Place Marie-Louise, n.º 2.

 

A sessão está organizada em duas partes: um painel de especialistas regionais e da Comissão Europeia, que abordarão questões como a articulação entre pesquisa e inovação ao serviço do bem-estar dos cidadãos e não apenas num quadro de sustentabilidade exclusivamente económica. E uma fase de troca de boas práticas e exemplos de como as regiões podem assegurar que a investigação e a inovação podem trazer soluções inteligentes, inclusivas e sustentáveis aos actuais desafios com que a sociedade se debate.

 

Para mais detalhes sobre o workshop, visite: http://opendays2015.lodzkie.pl

 

Toda a informação sobre esta 13.ª edição dos OPEN DAYS, assim como para efectuar o seu registo, pode ser consultada aqui

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