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Notícias

Evento anual JESSICA 2017

O “Evento Anual JESSICA 2017 – Balanço e Perspectivas Futuras” realiza-se no próximo dia 23 de Outubro de 2017, pelas 14,00 horas, no Auditório da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora (Largo do Conde Vila Flor, 7000-804 Évora), sendo o encerramento efetuado pelo Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Consulte o programa e inscreva-se em: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

A EUROACE acolhe a Conferência Anual da Associação das Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE)

 


Entre 26 e 28 de Outubro de 2017 a EUROACE irá receber e acompanhar a Conferência Anual da Associação das Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE), assinalando os 750 anos do Tratado de Badajoz, assinado nesta cidade em 1267, e que estabeleceu entre os dois Estados da Península  os limites da fronteira que ainda hoje é considerada uma das mais estáveis e duradouras da Europa.

A ARFE associou-se assim à efeméride, realizando no espaço fronteiriço entre a Extremadura e o Alentejo, ambas regiões-membro daquela Associação, a sua Conferência Anual, este ano subordinada ao tema “Periferia - No Centro de Coesão”. A Conferência compreenderá quatro sessões diferentes para abordar questões como a "Cooperação transfronteiriça à luz do 7º Relatório de Coesão", “Cooperação transfronteiriça como força motriz para a futura coesão europeia", "Economia circular nas regiões fronteiriças" e "Geração de sociedades de cooperação transfronteiriça”.

Composta por mais de uma centena de regiões e de Eurorregiões de toda a Europa, a ARFE dedica a sua actividade à defesa dos interesses estratégicos comuns das regiões junto das instituições europeias, desenvolve task forces temáticas sobre os problemas candentes das políticas de coesão e cooperação territoriais, promove trocas de experiências e conhecimentos e propõe e coordena projectos de cooperação em diferentes áreas e espaços internacionais.

Esta ocasião reveste-se também de uma importância acrescida para os seus membros, pelo facto de se reunir o Comité Executivo e posteriormente a Assembleia Geral, que vai eleger o novo Presidente da Associação, pois o anterior, o Sr. Karl-Heinz Lambertz, foi eleito em julho passado Presidente do Comité Europeu das Regiões.

Nos dias 23, 24 e 25 decorrerão ainda alguns eventos “pré-conferência”, dedicados a temáticas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente o Fórum/Workshop Cooperação Transfronteiriça – América Latina para conclusão do Projeto de Assistência Técnica com a Agência Extremenha de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento  (AEXCID) e a apresentação do relatório das atividades levadas a cabo pela ARFE na América Latina entre 2010 e 2017; a Escola de Cooperação Transfronteiriça, promovida pela Universidade de Radboud, Província de Gelderland, Eurorregião Rhine-Waal, ARFE em colaboração com a Universidade da Extremadura e o Workshop da Comissão Europeia pela DG REGIO sobre os “Obstáculos à cooperação transfronteiriça”, respetivamente.

O diversificado programa (*) oferecerá também oportunidade aos seus participantes para conhecerem e apreciarem o território da EUROACE e verificar presencialmente e “in loco” alguns resultados do trabalho conjunto que tem vindo a ser realizado, nomeadamente através do projeto GITEUROACE, o qual aposta fortemente na promoção, divulgação e internacionalização desta Eurorregião.

 

* http://www.aebr.eu/files/publications/Draft_Programme_GAAC_Badajoz_FR.pdf

 

PLANO DE ACÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR DEBATIDO NA CCDRA

O Plano de Acção para a Economia Circular foi objecto de debate no passado dia 25 de Setembro, no Auditório da CCDRA, com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Para além da apresentação do Plano de Acção, a sessão contou com um painel de debate e a apresentação de um caso da economia circular na Indústria da Cortiça. 

Na Região Alentejo estão já em curso diversas iniciativas e projetos relacionados com a economia circular, com destaque para o Fórum da Economia Circular do Alentejo, coordenado e dinamizado por esta Comissão de Coordenação, envolvendo um conjunto alargado de parceiros regionais e nacionais para reflectir, discutir e delinear os pilares em que irá assentar a estratégia regional de dinamização da economia circular, a curto, médio prazo e longo prazo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local

A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, reuniu pela segunda vez desde que foi constituído o Grupo de Incentivos à Comunicação Social.

Nesta reunião, que teve lugar na  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, foi debatida a dotação que cabe a cada CCDR (fixada no Despacho nº5588/2017) para efeitos de atribuição de apoios ao abrigo do Decreto-Lei nº 23/2015, de 6 de fevereiro;

A Comissão de Acompanhamento  pronunciou-se também sobre as decisões de deferimento proferidas pela CCDR, no âmbito do Regime de Incentivos à Leitura de Publicações Periódicas de âmbito regional e local;

Foi ainda feita a apreciação da proposta de decisão final de atribuição dos incentivos com base na lista final das candidaturas admitidas relativas ao ano de 2016;

A Comissão de Acompanhamento é constituída por representantes da Administração Central, pelas  associações representativas das empresas jornalísticas de âmbito regional ou local e por um elemento designado por cada uma das associações representativas das empresas de radiodifusão de âmbito local.

Publicação do Anuário EUROACE 2016 assinala o 8.º aniversário da Eurorregião

 

25.09.2017

A EUROACE celebrou o dia 21 de Setembro - Dia Europeu da Cooperação e da Criação da EUROACE

A edição 2017 do Dia Europeu da Cooperação  teve como tema "Ir longe, vamos juntos" e visou essencialmente realçar os inúmeros benefícios da cooperação entre instituições e entidades de toda a Europa, nomeadamente através da realização de projetos conjuntos que permitam implementar novas dinâmicas com vista à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O dia 21 de setembro é pois bastante importante para a cooperação mas também para a eurorregião EUROACE  – Alentejo, Centro e Extremadura, assinalando o seu 8º aniversário, marcado pela crescente consolidação relacional e aprofundamento político entre Portugal e Espanha.

Aproveitando tal ocasião, a EUROACE entendeu publicar, em formato virtual, o respectivo Anuário 2016, o qual inclui as atividades realizadas no ano transato, evidenciando as importantes relações de cooperação empreendidas pelas três regiões que a compõem.

O Anuário da EUROACE 2016 tem mais de 100 páginas que mostram as ações tomadas pelas respetivas administrações, bem como inúmeras ações levadas a cabo por associações, grupos e organizações da sociedade civil.

A EUROACE pretende dar continuidade e reforçar os elos transfronteiriços que une as três regiões, tendo por base o enorme sucesso obtido até então, fruto do empenho de todos aqueles que entenderam comprometer-se e colaborar de forma muito presente com esta comunidade, cujos testemunhos constantes no anuário deixarão facilmente percecionar a motivação de seguir esbatendo fronteiras, criando um espaço comum em prol do desenvolvimento económico e social dos territórios envolvidos.

Poderá ter acesso ao referido Anuário através do seguinte link:

http://www.euro-ace.eu/es/anuario-2016

Semana Europeia da Mobilidade

 

Já começou a Semana Europeia da Mobilidade

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo associa-se à Semana Europeia da Mobilidade, estando a preparar um conjunto de iniciativas na área da Mobilidade Urbana, que se quer sustentável, amiga do ambiente e das pessoas.

A Semana Europeia da Mobilidade iniciou-se em 2002, esta iniciativa pretende que, durante o período de uma semana, os Cidadãos Europeus possam gozar uma semana de atividades com foco na Mobilidade Sustentável, com o objetivo de alcançar um debate alargado sobre o quão necessária é uma mudança de paradigma no que à mobilidade diz respeito, nomeadamente no que toca ao uso do automóvel particular.

 

 

DIA DA COOPERAÇÃO EUROPEIA

 

Desde 2012 que o Dia da Cooperação Europeia se realiza anualmente a 21 de setembro, celebrando por toda a Europa os resultados dos projetos de cooperação territorial mais bem sucedidos, conferindo-lhes visibilidade e reconhecimento entre os cidadãos, no interior e no exterior da Europa.

Sob o lema “Partilhar fronteiras, crescer em conjunto”, os 93 programas de cooperação atualmente em curso em toda a UE - entre eles o Programa Espanha-Portugal (POCTEP) -, organizam eventos locais que implicam os cidadãos europeus e mostram os resultados de mais 30.000 projetos que há mais de duas décadas se vêm realizando no âmbito da iniciativa Interreg.

O Interreg é um instrumento da cooperação territorial europeia através do qual a União, juntando conhecimento e recursos, pretende esbater as fronteiras e, por meio da cooperação, aprofundar a cidadania, resolver problemas comuns, reforçar os cuidados de saúde, de educação, de proteção do ambiente e do património, apoiando as economias e as sociedades regionais e locais.

O Dia da Cooperação Europeia é coordenado pelo Programa Interact e apoiado pela Comissão Europeia.

X Congresso Associação de Imprensa de Inspiração Cristã

 

Almada, 26, 27 e 28 de outubro de 2017

 

Pelos 25 anos da AIC

 

A meio da ponte rumo ao futuro

Modelos editoriais e empresariais para a imprensa de inspiração cristã

 

A Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC) vai analisar que modelos editoriais e empresariais devem ser assumidos pela imprensa regional. Durante 3 dias, o tema vai estar em análise num Congresso, que inspira o decorrer dos trabalhos na travessia de uma ponte, nomeadamente a que liga as margens do Tejo, junto à foz.

O X Congresso da AIC vai decorrer no Convento dos Capuchos, em Almada, entre os dias 26 e 28 de outubro de 2017, e colhe no imaginário da ponte o itinerário para os debates que propõe aos participantes. Primeiro, para identificar a relevância da imprensa regional, nomeadamente a de inspiração cristã, ao longo da história; depois para avaliar a tensão em curso em muitos títulos, nomeadamente entre o papel e o pixel, o impresso e o digital; indicando, num terceiro momento, que modelo empresarial e editorial deve ser assumido pelos títulos da AIC, no contexto atual.

O Congresso inicia e encerra com duas grandes conferências, a primeira sobre a comunicação como identidade do cristão, discipulomissionário, em todos os tempos; e a última para oferecer sínteses inspiradoras e programáticas para quem tem a missão, nos dias de hoje, de dar relevo e dinamismo aos títulos da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã.

O X Congresso da AIC inclui ainda o momento celebrativo dos 25 anos da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, que se assinala este ano, e vai ser divulgado brevemente.

 

O local escolhido para a realização do X Congresso da AIC é o Convento dos Capuchos, no Concelho de Almada e conta com o apoio desta autarquia.

Este local é sem sombra de dúvida um lugar de grande valor simbólico, tendo sido edificado em 1558 por Lourenço Pires de Távora, 4º Senhor da Casa e Morgado de Caparica. Os seus frades vestiam-se de burel com capucho alongado, justificando assim o nome pelo qual eram conhecidos. A comunidade da Caparica seria, na altura, também protegida pelo próprio rei D. Sebastião. Destinado a albergar uma comunidade de 40 frades, o piso inferior dos Convento dos Capuchos, dispunha de dependências ligadas ao culto, refeitório, cozinha, dispensa, lagar, adega, e celeiro.

Em 1630 foram efetuadas obras de ampliação e beneficiação, tendo sido acrescentado o coro e o alpendre. Pensa-se que datará de então o revestimento a azulejos.

O declínio dos Távoras no século XVIII causa algum abandono do espaço. À data da extinção das ordens religiosas, em 1834, residiam na casa apenas 9 frades.

O Convento dos Capuchos foi suprimido por portaria imperial, assinada pelo Duque de Bragança. A partir dessa data passou por vários proprietários, degradando-se ao longo dos anos. Em 1950 é adquirido pela Câmara Municipal de Almada. Após ter sofrido algumas intervenções, é restaurado pela autarquia com todo o rigor e mantendo a traça original em 2000.

Efetivamente o restauro do imóvel, seguindo a traça original trouxe até nós um singelo convento onde a fachada principal apresenta um triplo pórtico de colunas simples, com arco ao centro e grades de ferro formando a galilé que permite o acesso à Igreja.

À esquerda do janelão, em escudo orlado, surgem as armas dos Távoras e, à direita, o símbolo da Ordem Franciscana. O corpo central da fachada é rematado com uma cimalha de duplo recorte com ornamentação flamejante e um nicho atualmente ocupado pela imagem de Santo António.

No interior do edifício destaca-se a igreja, de uma só nave, onde estão as imagens de S. Francisco de Assis e de S. Domingos, fundadores das ordens mendicantes.

Na capela-mor surge um altar, em talha, originário da Ordem do Carmo, que integra uma escultura da Nossa Sr.ª da Conceição, da autoria do Mestre Domingos Soares Branco. Junto ao altar-mor encontra-se a sepultura de Lourenço Pires de Távora, fundador do Convento dos Capuchos, falecido em 1573.

O Convento dos Capuchos, debruça-se sobre o areal da Caparica e sobre as ricas terras da Costa com uma visão privilegiada para a vastidão do oceano Atlântico. Um lugar ideal para as nossas reflexões num congresso que se deseja vivo e participado.

António Marques (Dir. do jornal Raio de Luz)

 

Pode consultar o programa provisório AQUI

Orçamento Participativo de Portugal


Entendido como um mecanismo de democracia participativa, que confere aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas nos orçamentos públicos, o OPP - Orçamento Participativo de Portugal encontra-se na fase de votação dos projetos selecionados no âmbito das áreas de governação: cultura; agricultura; ciência; educação e formação de adultos (em Portugal continental). Nos Açores e na Madeira abrange ainda as áreas da justiça e da administração interna.
O voto dos cidadãos vai ser decisivo para o investimento de 3 milhões de euros na concretização dos projetos da sua preferência (os mais votados).
Com base na discussão e elaboração de propostas candidatadas ao OPP em encontros participativos, da sua análise técnica e transformação em projetos, e após a publicação da respetiva lista, estes projetos estão a votos, por parte dos cidadãos, de 7 de junho até 10 de setembro do corrente ano.
Com incidência no Alentejo contam-se 211 projetos (139 de âmbito nacional e 72 de âmbito regional), tematicamente assim distribuídos: 90 na área da Cultura; 37 na área da Agricultura; 36 na área da Ciência e 48 na área de Educação e Formação de Adultos.
Seguir-se-á, no decorrer de setembro, a apresentação pública dos projetos vencedores.
Saiba mais em: https://opp.gov.pt/como-votar

Despacho sobre apresentação de candidaturas aos PEDU, PAMU, PARU e PAICD.

Foi publicado no dia 21 de Dezembro pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão o despacho sobre a apresentação de candidaturas aos avisos de concurso dos PEDU, PAMUS, PARU e PAICD que pode ser consultado aqui.

Carta de Princípios SIMPLEX+

SIMPLEX +O SIMPLEX+ é mais que um programa de medidas de modernização e simplificação administrativa.

Muito mais. É uma atitude e uma cultura. Uma atitude de simplificar o que não tem de ser complicado. Uma cultura de bem prestar serviços públicos.
Mas é também um desafio de cidadania. O SIMPLEX+ precisa de cidadãos e empresas exigentes, que reivindiquem o seu Direito ao Simplex. Para isso, é fundamental conhecer os princípios do SIMPLEX+.

Estes são os principais alicerces do SIMPLEX+ e algumas das medidas já implementadas.

O futuro da relação entre cidadãos, empresas e o Estado passa por aqui.

O futuro da relação entre cidadãos, empresas e o Estado passa por aqui.

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